PERÍCIA GENÉTICA PATERNA E ACESSO À JUSTIÇA

A busca da paternidade pelo exame de DNA é o cerne deste trabalho, o qual mostra uma das feridas proporcionadas por uma Justiça elitista. O elevado grau de certeza desse exame exige que todas as facilidades para sua realização, com resultados os mais rápidos possíveis, sejam obtidas. A certeza da paternidade entrosa-se com os novos sentidos dos conceitos de família e união estável. A paternidade socioafetiva pode nascer ou ser despertada. Ainda que assim não seja, a certeza de paternidade é fator de segurança social e tende a aplacar a inquietude de mentes desassossegadas. Para isso é importante que os instrumentos do Estado, a começar pela instrumentalidade simplificada do processo e a atuação das Defensorias Públicas, sejam eficazes. Todos esses aspectos são enfrentados com maestria pela Professora Ionete, que compartilha suas aflições e sugestões com o privilegiado leitor. O jurista doutrinador não tem a missão única de lançar ideias. Deve propor soluções com destemor, sempre ligado à realidade. Essa inquietude acadêmica é a que dá grandes frutos, como a presente obra.
Dr. Sílvio de Salvo Venosa
Desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Atualmente, Advogado. Jurisconsulto
Tópicos:
> Assistências judiciária e jurídica.
> Direitos e garantias constitucionais.
> Perícia genética.
> Reflexões sobre o exame em DNA e a efetividade do acesso à justiça.