PERÍCIA PSICOLÓGICA E A REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 2025

A perícia psicológica vem se mostrando, ao longo dos anos, uma excelente ferramenta de materialização de delitos que não deixam vestígios físicos, tais como assédios, injúrias raciais, ameaças e abusos sexuais sem evidências físicas. Por meio dela, os operadores do Direito podem chegar à realidade psicológica dos agentes envolvidos, fato de grande relevância quando se trata de crimes envolvendo violência contra crianças e adolescentes.

Durante as perícias psicológicas, é comum verificar crianças e adolescentes instruídos, intencionalmente ou não, a falar ou não falar sobre determinados tópicos, sobre a maneira de abordar alguns assuntos e, também, como se comportar durante o atendimento.

A intenção da obra Perícia Psicológica e a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes é mostrar aos agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes (familiares, escolas, conselheiros tutelares, serviços de saúde, segurança pública, assistência social etc.) “como manter as cenas de crime preservadas”, em relação ao psiquismo de crianças e adolescentes vítimas de violência.

A perícia psicológica desempenha um papel crucial na Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes, pois oferece uma análise científica e objetiva das condições emocionais e psicológicas das vítimas encaminhadas ao IPCA (Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes). Por meio dos laudos emitidos, a perícia psicológica contribui para decisões judiciais mais justas e eficazes, auxiliando também na implementação de medidas protetivas adequadas. Compreender essa atuação é fundamental para assegurar que os direitos das crianças sejam respeitados e que elas recebam o cuidado e a segurança necessários para seu pleno desenvolvimento.