PERICIAS MEDICAS PREVIDENCIARIAS

É certo que diversas são as dificuldades enfrentadas pela comunidade jurídica envolvida com a defesa do segurado na realização do seu trabalho, estando dentre estas a costumeira síntese apresentada pelos médicos nos seus atestados que informam as mais variadas formas de incapacidade. O objetivo da presente obra não abrange a análise dos motivos pelos quais tal realidade se evidencia. Busca apenas fornecer meios para uma instrução processual mais robusta, a partir de indicação de laudos médicos periciais elaborados na âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, que poderão ser utilizados como paradigmas em situações semelhantes ou idênticas. Nesse contexto, o autor elaborou pesquisa criteriosa a partir de centenas de laudos médicos produzidos nos anos de 2009, 2010 e 2011 e disponibilizados pela Dra. Érica Vitorasso, médica perita do Juizado Especial Federal Cível de Campinas. Foram separados 75 laudos periciais que englobam variada relação de doenças que diuturnamente estão presentes nos pedidos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e benefício assistencial formulados. A pesquisa ora apresentada dá sequência ao objetivo do autor de elaborar obras que facilitem o trabalho da comunidade jurídica envolvida com a defesa do segurado, o qual foi iniciado com a publicação do livro Tutela Antecipada Previdenciária: Concessão, Revogação e Efeitos (2010) e estendido com o Prática de Direito Previdenciário - A Defesa do Segurado em Juízo (2011). Dessa forma, o estudo de casos aqui disponibilizado configura mais uma pequena contribuição aos profissionais que atuam ou pretendem atuar na área do Direito Previdenciário, na defesa do segurado, permitindo a busca e o alcance dos direitos elencados nas normas do Regime Geral da Previdência Social.