PERSISTÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PESSOAS ESCRAVIZADAS NO BRASIL - 2023

A presente obra aborda a persistência da condição de pessoas escravizadas no Brasil, no período pós abolição da escravidão tradicional, a partir dos hábitos e instituições formais e informais da teoria vebleniana. A abordagem do objeto de estudo se dá a partir dos prismas específicos das ciências jurídica e econômica com reforço da empiria do caso da Fazenda Brasil Verde, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Assim, o estudo representa uma análise inédita acerca da persistência da escravização de pessoas no Brasil, concluindo que o reforço dos hábitos de pensamento e ação e a omissão estatal, que reforça e retroalimenta os hábitos arraigados na sociedade, naturalizam a conduta deletéria de escravização de pessoas desde o período do Brasil Colônia, mantendo-se o status quo escravagista inabalável no pensamento coletivo em razão dos hábitos de pensamento e ação arraigados.