PERSPECTIVAS AMAZÔNICAS SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E TRANSFORMAÇÕES PROCESSUAIS - 2026

Em um país marcado por contrastes profundos, onde a distância geográfica dialoga com desigualdades históricas, pensar o processo civil brasileiro a partir da Amazônia é mais do que um exercício teórico: é um gesto político, científico e necessário. Esta coletânea reúne pesquisadoras, pesquisadores, magistrados, defensoras, defensores e profissionais do sistema de justiça comprometidos em compreender como o CPC/2015 se materializa em um território plural, complexo e vivo.

Ao longo de três unidades temáticas, a obra apresenta análises que articulam experiências institucionais, inovação processual, tecnologias emergentes, práticas educativas, epistemologias amazônicas e lutas por direitos em contextos urbanos, ribeirinhos, periféricos, tradicionais e interculturais. Os capítulos evidenciam que o acesso à justiça não se resume à aplicação da norma: ele se realiza nos desafios concretos do cotidiano, na criatividade institucional, nos pactos cooperativos, nas resistências sociais e nos saberes que emergem das margens.

Mais do que celebrar os dez anos do CPC/2015, este livro convida o leitor a enxergar o processo civil como instrumento de cidadania e democracia, especialmente em regiões onde a efetividade dos direitos depende de respostas sensíveis às singularidades locais.

Ao abrir estas páginas, o leitor é convidado a percorrer uma Amazônia jurídica que pulsa, questiona, cria e transforma e, assim, a participar de um diálogo fundamental para o futuro da justiça brasileira.