PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS NA PROTEÇÃO DE DADOS -2025

É com grande honra e satisfação que apresentamos a obra coletiva "Perspectivas Contemporâneas na Proteção de Dados: Homenagem a Danilo Doneda", uma coletânea de artigos que explora as complexidades e nuances da proteção de dados pessoais no contexto atual. Esta obra é uma justa homenagem ao legado do professor e jurista Danilo Doneda, cuja contribuição inestimável moldou o panorama jurídico da proteção de dados no Brasil. Danilo Doneda foi um pioneiro na defesa dos direitos fundamentais no ambiente digital e um dos mais influentes estudiosos do direito à privacidade e proteção de dados no Brasil, foi figura central no desenvolvimento das discussões sobre privaci- dade e proteção de dados, um dos principais articuladores da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil, sendo um dos autores do anteprojeto de lei que deu origem ao marco brasileiro de proteção de dados pessoais. Sua visão humanística e dedicação ao tema inspiraram muitos profissionais e acadê- micos, e seu legado continua a guiar os debates contemporâneos sobre a importân- cia e os desafios da proteção de dados pessoais, especialmente a busca pelo equilí- brio entre as novas tecnologias e a proteção de direitos fundamentais. Esta coletânea inicia com o artigo "Proteção dos dados pessoais como um direito fundamental" do professor Doneda, cuja publicação foi gentilmente autorizada pela família e pela Revista Espaço Jurídico na pessoa do seu editor-chefe Wilson Antônio Steinmetz Robison Tramontina. A obra é dividida em três seções e um epílogo, reunindo artigos de diversos especialistas que exploram as múltiplas dimensões da proteção de dados pessoais, abordando temas que vão desde os fundamentos teóri- cos a aplicações práticas em áreas como relações de consumo, saúde e eleições. Esperamos que este livro não apenas celebre a memória e o legado de Danilo Doneda, mas também contribua para o avanço do conhecimento e do debate sobre a proteção de dados pessoais. Agradecemos aos estimados autores,