PERSPECTIVAS PARA O DIREITO E A CIDADANIA

Na atualidade, constata-se a existência de um acentuado desgaste da ideologia do Estado como organismo constituído para o bem-comum da sociedade. Como conseqüência, observa-se, nas mais variadas localidades do globo terrestre, que as sociedades tem vivido a alternância entre momentos de apatia política e outros de contestação aberta à legitimidade dos governantes. Nas localidades onde a indiferença política não é predominante, é comum a pressão, ou até mesmo a insurreição, contra o governo (mas não contra o ordenamento) instituído, que perdura até ?que a democracia se estabilize? e, então, a apatia volte a reinar. Governantes se alternam no poder, mas o problema de natureza institucional não é dissipado, nem se mostra em vias de ser superado.
Nesse contexto, tornou-se lugar comum defender o resgate da cidadania e a efetivação da democracia com vistas a torná-la participativa, argumentando a necessidade de revisão do papel do Estado e de reformas de natureza política. Tal discurso tem, na atualidade, a particularidade de estar profundamente marcado pelo fim dos regimes socialistas do leste europeu instituídos pelos movimentos operários e comunistas deflagrados no início do século XX. Desse modo, o insucesso das propostas de fundo marxista serve, para muitos, de argumento para se exigir que as proposições políticas sejam ?realistas?, ?factíveis?, ?compatíveis com o novo tempo e a nova realidade? e, que, portanto, distanciem-se das propostas e da problemática suscitada pelo marxismo.
Partindo dessa premissas, a presente obra estabelece um duplo objetivo: estudar o pensamento jurídico do filósofo do Direito Umberto Cerroni e sua inserção no universo marxista; adotar a filosofia desse pensador como ponto de referência para uma análise do conceito de cidadania e sua relação com o modelo político-econômico instituído pelo advento do liberalismo.