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Sinopse
Com base nessa construção conceitual, o objetivo específico da pesquisa residirá em:
1) focar e desestruturar algumas bases contraditórias até então não verificadas e não questionadas pelo penalista alemão, ao advogar a relação conceitual de personalidade dentro de uma ordem jurídica de pretensão autorreferente;
2) apontar os pontos falhos e movediços em que se assenta o conceito de pessoa da teoria sistêmico-funcional-punitiva, a partir de uma análise sistêmico-comunicativa dos elementos função/papel, operatividade e eficácia real.
3) discutir e mostrar os pontos débeis do punitivismo de Jakobs, quando, dentro de um rol a ser seguido (papel imposto) e a partir de uma linha limítrofe entre natureza (natur), meio ambiente (umwelt), sociedade (gesellschaft) e comunicação (kommunikation), tenta construir seu conceito de pessoa (person) na esfera do direito penal.
Com base em tais pontos contraditórios, indagaremos: 1) Haveria espaço para um conceito-padrão de pessoa em direito, válido como modelo único em todas as sociedades, como propõe o funcionalismo penal radical? 2) A construção conceitual de pessoa pode ser dada dentro de um padrão referencial neutro e asséptico, ignorando todas as deficiências reais das instâncias formadoras do sistema penal como um todo? 3) A pretensa neutralidade do sistema penal e sua padronização reparariam o enorme abismo entre função, operatividade sistêmica e eficácia real em todas as sociedades, notadamente nas denominadas sociedades periféricas de realidades as mais díspares?
Em uma posição própria a ser tomada ? e considerando o deficit comunicativo do sistema penal em uma análise histórico-evolutiva ?, proporemos uma rediscussão do conceito de pessoa em direito penal, a partir de um confronto entre os planos ficto-normativo e antropológico-existencial."
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786559080366 |
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Pré venda | Não |
Peso | 551g |
Autor para link | SANTOS ADMALDO CESÁRIO DOS |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 2 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 451 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2020 |
Código Interno | 945282 |
Código de barras | 9786559080366 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | SANTOS, ADMALDO CESÁRIO DOS |
Editora | TIRANT DO BRASIL |
Sob encomenda | Não |