PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE CURATELA E SISTEMA DE JUSTIÇA - 2024

Prefácio: Reynaldo Soares da Fonseca
Apresentação: Atalá Correia

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE CURATELA E SISTEMA DE JUSTIÇA”?

Este trabalho procura reafirmar que a deficiência, ainda que comprometa a capacidade de autodeterminação de um indivíduo, não priva a pessoa de seu papel enquanto sujeito de direitos.

Com efeito, é privilégio de todos ter esta Obra para pensar a Constituição, a Cidadania e a Fraternidade, sob a perspectiva da vulnerabilidade.

Em suma, uma vez mais agradecendo o tempo, a disponibilidade e a generosidade da escritora Patrícia para com a comunidade jurídica, desejo a cada um dos leitores desta premiada Obra que realize suas escolhas, vivam os compromissos que tenham decidido assumir e permitam-se uma abertura ao outro, que é um irmão.

Reynaldo Soares Da Fonseca

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A autora aliou sua ampla experiência como magistrada e sua sensibilidade solidária. Com isso, pôde brindar a comunidade jurídica com a presente obra.

O leitor não irá encontrar nessas páginas mais do mesmo. Ao contrário, o que aqui se vê é um panorama sobre as transformações legislativas que marcam o tema em estudo.

A obra é, portanto, de leitura obrigatória para advogados, juízes e promotores, bem como para todos aqueles que trazem no peito o anseio por uma sociedade mais fraterna e justa.

Atalá Correia

Doutor e Mestre em Direito Civil. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.