PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente, mineração, mercado de capitais, entre outros. Neste volume, as questões pertinentes ao petróleo, gás natural e biocombustíveis são tratadas pelo Autor, que apresenta o quadro institucional e as recentes mudanças havidas no setor, além de tratar das fases da exploração e produção, transporte, refino e distribuição dessas matérias-primas.