PIS E COFINS A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO CARF - VOL. 2

Reiterando o compromisso de alargar a discussão acerca do tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins –, resumidamente chamadas ‘PIS/Cofins’, que ainda suscita inúmeras dúvidas por parte dos contribuintes, o segundo volume é dedicado ao estudo de PIS e Cofins e as respectivas decisões do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Novamente, convidamos membros conselheiros do CARF e importantes juristas para se debruçarem sobre o tema e, assim, mais uma vez, trazemos a lume uma obra plural, com importantes textos versando sobre os mais diversos assuntos, tais como: substituição tributária sobre receitas auferidas com a venda à Zona Franca de Manaus de produtos sujeitos ao regime monofásico; conceito de insumo para fins de crédito presumido de IPI; a desmutualização das bolsas de valores e seus efeitos fiscais para PIS/COFINS; tratamento do deságio decorrente da aquisição de investimento para a contribuição ao PIS e para a COFINS; PIS e COFINS no agronegócio; entre outros.