PLANEJAMENTO OPERACIONAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - 2024

CONFORME:

• LC 198/2023 — Altera a LC 91/1997 para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PLANEJAMENTO OPERACIONAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”?

À medida que as estruturas governamentais se expandem e a complexidade dos processos de contratação pública aumenta, a necessidade de um planejamento eficaz torna-se mais presente e crítica. A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133, de 2021) deu especial ênfase a um robustecimento da atuação administrativa na chamada fase preparatória do processo licitatório, caracterizada pelo planejamento, etapa fundamental para o desenvolvimento das contratações públicas.

É nesse contexto que o livro “Planejamento Operacional das Contratações Públicas” se propõe a ser um guia completo, que não apenas acompanha o leitor por meio das nuances do planejamento de contratações, mas também apresenta ferramentas práticas para implementá-lo de maneira eficaz, abordando cada um dos seus principais artefatos.

Com esta obra, o autor preenche uma lacuna na doutrina pátria, contribuindo significativamente para a formação e atualização dos profissionais da área, favorecendo um cenário de contratações públicas mais transparentes, com planejamento mais eficaz e eficiente.