PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”?

O Planejamento Previdenciário no contexto abordado nesta obra é o método utilizado no preparo para a concessão dos benefícios de aposentadoria programada. Trata-se de parecer jurídico minucioso, preventivo, no qual o expert aplica o Direito Previdenciário como um todo na análise do histórico previdenciário de um segurado.

Em razão da sua importância e diante da inexistência de uma obra densa que abordasse o tema na teoria e na prática aplicada, os autores reuniram seus conhecimentos teóricos e práticos no RGPS para construir um trabalho em parceria.

Frederico Amado trouxe o seu conhecimento como professor e autor de Direito Previdenciário há mais de uma década, aliado à experiência profissional como Procurador Federal na área previdenciária desde o ano de 2006, com conhecimento de processos administrativos e judiciais previdenciários e de como a autarquia funciona por dentro.

Por sua vez, Eduardo Massao Goto Mesquita nos apresenta a sua experiência e conhecimento profissional na elaboração de centenas de planejamentos previdenciários de aposentadorias voluntárias na condição de advogado previdenciarista.

A obra foi estruturada para dar o suporte teórico e prático para que o leitor possa iniciar a atividade do planejamento previdenciário com a necessária bagagem contando com a seguinte divisão:

a) Capítulo 1 – Introdução ao Planejamento Previdenciário (autor: Eduardo Massao Goto Mesquita);
b) Capítulo 2 – Conhecimentos Básicos Imprescindíveis ao Planejamento Previdenciário (autor: Frederico Amado);
c) Capítulo 3 – Regras das Aposentadorias Voluntárias (autor: Frederico Amado);
d) Capítulo 4 – Planejamento Previdenciário de Aposentadoria Voluntária na Prática: Estudos de Casos (autor: Eduardo Massao Goto Mesquita).

Por tudo isso, apresentamos este inovador trabalho, ainda inédito no cenário de livros de Direito Previdenciário no Brasil, com o intuito de formar novos profissionais da área previdenciária para elaborar corretos planejamentos previdenciários de aposentadorias voluntárias no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, o que por certo irá prevenir a litigiosidade e auxiliar o segurado e a Autarquia na concessão do melhor benefício.

Nesta quarta edição (2026), atualizamos a obra pelas alterações legais e jurisprudenciais que ocorreram até outubro de 2025.