PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - LIMITES A PARTIR DE CASOS CONCRETOS - 2026

Este não é mais um livro sobre o debate teórico do planejamento tributário. Aqui, os autores e as autoras foram chamados a expor suas premissas e, em seguida, a testá-las diante dos mesmos casos concretos, permitindo a quem lê confrontar as diferentes posições doutrinárias a partir de situações fáticas idênticas.

Para isso, todos os artigos seguem a mesma estrutura. Na primeira parte, cada participante apresenta seu conceito de planejamento tributário e responde se existem limites axiológicos e quais são os limites jurídicos ao planejamento tributário. Na segunda parte, aplica essas premissas a uma mesma operação: a redução de capital com devolução de bem ao sócio pessoa física, por valor contábil, seguida da alienação do bem a terceiro. A operação analisada se desdobra em cenários que variam o momento da redução, a existência e o destinatário de oferta vinculante e o destino dos recursos obtidos com a venda.

O formato da obra permitiu a elaboração de um Relatório Geral, consolidando as posições dos autores e autoras diante dos cenários, em leitura comparativa que mede convergências e divergências e aponta as variáveis que explicam a divergência. Busca-se, com isso, elevar o nível do debate, que passa a contar com uma base comum de comparação.