PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS - TEORIA E PRÁTICA - 2024

CONFORME
• Lei 14.538/2023: Altera as Leis 9.656/98 e 9.797/99, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar.
• Resolução Normativa 585/2023 da ANS: Dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução.

CONTÉM:
• Modelos de petições
• Súmulas do STF, do STJ, do CNJ e dos Tribunais locais
• Pareceres técnicos da ANS

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS”?

Com grande satisfação, apresento a quinta edição do livro “Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos - Teoria e Prática”. Agradecemos profundamente a ampla aceitação que o livro obteve desde a sua primeira edição.

É um desafio manter a obra atualizada diante do dinamismo e amplitude das normas infralegais emanadas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Porém, o propósito de levar o conhecimento para os atores envolvidos na saúde suplementar, com o objetivo maior de salvaguardar o direito à saúde, me leva a romper as barreiras impostas. A obra foi atualizada com os recentes posicionamentos dos tribunais pátrios, com destaque para o Superior Tribunal de Justiça.

Que este livro continue a cumprir seu propósito maior: instrumentalizar profissionais da área jurídica e da saúde para concretizar o direito à saúde de milhões de pessoas.