PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS - TEORIA E PRÁTICA - 2026

INCLUI:

• Modelos de petições
• Súmulas do STF, do STJ, do CNJ e dos Tribunais locais
• Pareceres técnicos da ANS

POR QUE ESCOLHER A OBRA “PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS - TEORIA E PRÁTICA”?

As constantes mudanças no cenário regulatório da saúde suplementar, aliadas à evolução da jurisprudência e aos debates entre todos os envolvidos no setor, motivaram-me a promover esta atualização, buscando oferecer ao leitor um panorama atual e abrangente da matéria.

Assim, incorporamos os novos enunciados da VII Jornada de Direito da Saúde – 25.04.2025 e as atualizações referentes à Resolução Normativa ANS 623/2024, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários.

Sobreleva destacar que o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou os critérios para cirurgia bariátrica e metabólica, publicando novas diretrizes destinadas a adultos e adolescentes com a edição da Resolução CFM nº 2.429/25.

O livro continua seguindo o seu propósito maior: auxiliar profissionais do direito na tomada de decisões técnicas que possam ajudar pessoas que buscam tutelar o Direito fundamental de proteção à saúde.