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Sinopse
As normas trabalhistas são classificadas de acordo com os modelos existentes nos países. São verificadas a influência das normas internacionais, as constituições, as leis, o contrato de trabalho, os regulamentos de empresa. os usos e costumes e os pactos sociais no Direito do Trabalho, para justificar a existência de um pluralismo de normas trabalhistas. É estudada a autonomia privada coletiva, sua denominação, conceito, distinção, natureza jurídica e limites para concluir a respeito de sua importância para o pluralismo das normas do
Direito do Trabalho. A negociação coletiva também é muito importante dentro de um sistema pluralista de normas trabalhistas. São indicadas suas causas e suas funções, para ao final ser feita conclusão a respeito de sua
importância. É analisada a hierarquia das leis do trabalho, já que existem várias delas, de forma a verificar se existe uma mais importante do que a outra ou uma norma que depende da existência de outra para ter validade.
O pluralismo sindical também necessita ser estudado, pois, em primeiro lugar, é uma espécie de pluralismo. É preciso fazer a crítica à existência do sindicato único dentro do contexto da pluralidade de normas trabalhistas. Afinal, é demonstrado o pluralismo do Direito do Trabalho.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788522429509 |
---|---|
Pré venda | Não |
Peso | 336g |
Autor para link | MARTINS SERGIO PINTO |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 24 x 17 x 0.7 |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 188 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2001 |
Código Interno | 558161 |
Código de barras | 9788522429509 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | MARTINS, SERGIO PINTO |
Editora | ATLAS EDITORA |
Sob encomenda | Não |