PLURALISMO E CONSTITUIÇÃO - ESTUDOS DE TEORIA CONSTITUCIONAL DA SOCIEDADE ABERTA - 2025

"Os escritos de Peter Häberle compilados nesta obra foram publicados originalmente há alguns anos, mas nem por isso perdem seu caráter contemporâneo.

Essa é, inclusive, importante característica do pensamento häberliano, que direciona largo espectro de possibilidades no que tange ao desenvolvimento e à consolidação, mundo afora, do Estado Constitucional, área em que vem se concentrando expressiva parte da vasta produção acadêmica do mestre alemão.

A originalidade metodológica e a profundidade conceitual da obra häberliana vêm provendo algumas chaves axiológicas necessárias para melhor compreensão da realidade constitucional de nossa época. Expoente da teoria institucional dos direitos fundamentais, Häberle faz da investigação sobre o pluralismo o alicerce de seu maior aporte doutrinário para a consolidação do Estado Constitucional moderno, hoje entendido como Estado Constitucional Cooperativo.

Na base de todo esse formidável arcabouço teórico está a concepção de um direito constitucional comum, a viger em uma comunidade universal de Estados constitucionais que funcionariam como referências recíprocas, sem, contudo, perderem as próprias características constitucionais. A interiorização de princípios gerais, sobretudo os que alicerçam direitos humanos universais – como paz mundial, ajuda humanitária, proteção ao meio ambiente etc. – já figura como medida precursora desse projeto global, visto agora não como simples quimera, mas realidade iminente, dado o adensamento dos processos de integração política e econômica hoje notados em quase todos os continentes. A todas essas questões se antecipou Häberle.

São construções desse jaez que se desdobram na obra que o leitor ora tem em mãos. Trata-se, enfim, de mais uma obra oferecida ao público brasileiro – e aos demais de língua portuguesa – na intenção precípua de difundir conteúdo de excelência, de modo a impulsionar o conhecimento qualificado e, assim, contribuir continuamente para o fortalecimento das instituições democráticas."

Autor: Peter Häberle