PODER CONSTITUINTE - CONTITUCIONALISMO, PARTICIPAÇAO POPULAR E A TEORIA DO DISCURSO DE JURGEN HABERM

O Poder Constituinte representa uma das mais intrigantes formas de se externar a vontade popular na nova rota participativa de um Estado Democrático. Nesse aspecto, a Teoria do Poder Constituinte e a Teoria do Discurso impulsionam os estudos de teoria da constituição, teoria do estado e do próprio direito constitucional ao passo que podem auxiliar no desenvolvimento dos temas lá discutidos e os quais são fundamentais para um melhor entendimento da sistemática democrático-estatal. Teremos a oportunidade de trabalhar nesta obra com um tema multidisciplinar: do embrião da constituição - o poder constituinte – à sua relação com a Teoria do Discurso de Habermas, possibilitando alguns questionamentos fundamentais sobre o tema, quais sejam: de que é formado o Poder Constituinte? Para que serve esse conceito? Que finalidade esse conceito desempenha na legitimação das ordens constitucionais modernas? Principalmente: que tipo de discurso se produz quando se fala em Poder Constituinte? Para alcançarmos essas respostas esse livro abordará o Poder Constituinte desde sua concepção histórica iniciada por Emmanuel Joseph Sieyès no século XVII, até que se alcancem as concepções atuais e mais adequadas à formação do discurso contemporâneo do Poder Constituinte.