PODER CONSTITUINTE - PRESSUPOSTOS PARA ESTRUTURAR E MANTER UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

Trata-se de um trabalho (e porque não dizer a realização de um sonho) iniciado quando lecionávamos nos bancos universitários a matéria Direito Constitucional, oportunidade em que percebemos a importância do tema Poder Constituinte para a compreensão exata de referida matéria. Somos sinceros em reconhecer que referido tema ganhava contornos de dificuldade na sua compreensão pelos alunos; já que, dentre outros fatores, não havia bibliografia que aproximasse e convencesse-os da realidade e concretização de referido tema. Nesse cenário acadêmico, desenvolvemos nossas aulas que foram lapidadas quando da realização do nosso mestrado, momento em que nos arvoramos na sapiência dos professores que nos impulsionou quanto à intelecção da forma com que a matéria Direito Constitucional e, consequentemente, do tema Poder Constituinte, deveriam ser enfrentadas em aula e também no cenário jurídico. Para a obtenção do nosso título, dissertamos sobre referido tema, que agora foi revisado para didaticamente melhor atender o público acadêmico da graduação e pós-graduação; consagrando nossa meta estabelecida quando do primeiro dia de aula nos bancos acadêmicos. Para tanto, fizemo-lo calcado numa aproximação dos conceitos de Constitucionalismo e Constituição, apoiando-nos em teorias e filosofias do Direito Constitucional das quais acreditamos ter subsidiado a sedimentação concreta do tema Poder Constituinte num Estado Democrático de Direito. Ao final, com o objetivo de fixar as posições enfrentadas e defendidas, fizemos uma análise da Constituição Brasileira de 1988 de maneira a entendê-la nas dimensões apontadas no trabalho.