PODER CONSTITUINTE E TRANSIÇÃO CONSTITUCIONAL - PERSPECTIVA HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL

Esta obra tem como objetivo oferecer elementos para a compreensão do processo de constitucionalização no Brasil por meio da ótica do Poder Constituinte, em uma perspectiva histórica, abrindo ao leitor um caminho de ampla discussão da transição constitucional que culminou com a Carta de 1988. A abordagem interdisciplinar do autor, ao analisar os aspectos jurídicos e sociológicos dos processos constituintes brasileiros, vem apresentar teses, com aprofundamento e criticidade, quanto à formação da cidadania e à evolução do Direito Constitucional Brasileiro. É obra que prospecta de forma minuciosa as várias manifestações do Poder Constituinte, tornando-se leitura indispensável no estudo do Estado Democrático de Direito do Brasil Contemporâneo.