PODER DE CAUTELA E MEDIDAS ATÍPICAS - 2026

A presente obra surge em um momento crucial para o Direito Processual Civil brasileiro, enfrentando o histórico "gargalo" da execução e a busca incessante pela efetividade da tutela jurisdicional.

É tempo de transcender a mera análise técnica, investigando as raízes do poder-dever judicial e a transição de um modelo formalista para um processo focado em resultados práticos que enfatizem, dentro do saber epistemológico, a defesa quanto ao uso equilibrado e não discricionário das medidas atípicas que forcem o devedor ao cumprimento da tutela jurisdicional outorgada, observados os direitos fundamentais e sob balizas claras para que o poder geral de efetivação não se torne arbítrio.

Espero que a obra se torne um guia essencial para magistrados, advogados e estudiosos que buscam compreender como as cláusulas gerais abertas do CPC/2015, validadas pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5941/DF, podem transformar a realidade do Judiciário, garantindo que o direito reconhecido em sentença se torne, de fato, um bem da vida entregue ao cidadão.