POLITICA FISCAL E DESONERAÇAO TRIBUTARIA NO BRASIL - 2020

O Brasil é um paraíso fiscal para proprietários do capital e para a elite de profissionais de alta renda. Embutimos muitos impostos em bens e serviços e cobramos sem distinguir o consumidor miserável do endinheirado. Como o pobre consome o que ganha, paga proporcionalmente mais impostos que o rico. A alíquota máxima do imposto de renda (27,5%) captura tanto o assalariado de 5 mil reais quanto o de 10 milhões. Já o proprietário do capital escapa ao IR sobre lucros e dividendos, assim como os profissionais que vendem serviços como pessoas jurídicas. A sonegação empresarial chega a 400 bilhões por ano, muito mais que a “poupança” com o corte de aposentadorias e pensões proposto pelo governo Bolsonaro.

O livro de Juliano Goularti disseca outro aspecto da injustiça tributária: o abuso nas isenções. Elas desviam recursos em especial da seguridade social, sem trazer os investimentos privados que as justificam. É um estudo indispensável para quem quer realmente entender e combater os privilégios no gasto público e seu financiamento.

Pedro Paulo Zahluth Bastos – Professor do Instituto de Economia da Unicamp