POLÍTICA IMIGRATÓRIA, DISCRICIONARIEDADE ACUSATÓRIA E CRIMIGRAÇÃO - 2026

O livro que ora se apresenta à comunidade acadêmica resulta de pesquisas realizadas nos Estados Unidos pelo autor durante seu doutoramento em Ciência Jurídica. O objeto de estudo é afeito à política imigratória americana, cujos principais aspectos histórico-jurídicos são abordados na primeira parte do texto, e à relação entre discricionariedade acusatória (prosecutorial discretion) e crimigração (crimmigration) naquele país e no Brasil, com seus consectários, que é examinada na segunda parte do trabalho.

Trata-se de temas atuais, relevantes e controvertidos, marcados pelo conflito de perspectivas de imigração liberais (pro-immigration view) e conservadoras (anti-immigration view), que apresentam poucos pontos de convergência nos Estados Unidos (a exemplo da vedação ao ingresso e permanência de imigrantes ilegais e de estrangeiros autores de ilícitos penais), máxime no cenário hodierno de crescente migração transnacional de pessoas, o que torna oportuna a leitura da obra.