POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL

Ao ensaiar uma nova relação política com os Povos Indígenas, o Estado brasileiro implantou, em 1999, a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI). A nova política sanitária propunha um modelo participativo de cogestão Estado – Sociedade Civil, por meio de conselhos gestores, convênios de cooperação com ONGs e outras experiências participativas. A implementação de uma nova agência estatal na Terra Indígena do Xingu imprimiu aos líderes locais todo um processo político-cultural de adaptação criativa, gerando as condições para a possibilidade de um campo interétnico de negociação. Foi nesse cenário político que buscou-se apreender as formas de atuação dos líderes indígenas e suas representações. Durante todo o processo, observou-se as estratégias dos representantes alto-xinguanos que “pactuaram” e “negociaram” junto aos diversos órgãos responsáveis pela implementação de políticas públicas em saúde (FUNASA, prefeituras, e ONGs), orientados por princípios constitucionais que asseguravam aos grupos aldeados no território nacional, ao mesmo tempo, direitos (universais) e especificidades (diferenciadas) nos cuidados preventivos e de atenção à saúde.