POLÍTICAS FISCAIS SOBRE O MERCADO DE CANNABIS SATIVA L. - 2023

Amparado por uma significativa e exaustiva literatura de vanguarda, que se faz presente em toda a obra, o autor direciona seus esforços, a fim de examinar, como a tributação, entendida enquanto um instrumento de política pública capaz de concretizar o modelo de Estado ora vigente, pode ser um meio capaz de assegurar uma regulação do mercado em questão e quais seriam os benefícios (ou não) de uma total descriminalização do consumo da cannabis sativas, em todos seus aspectos. Marciano Buffon, trecho do prefácio.

Sem dúvida cuida-se aqui de monografia que abre novas possibilidades de pesquisa para o teórico do direito e de interesse também para o jurista prático que deseja ou precisa estar atualizado sobre esse tão empolgante novo setor econômico, porém este Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis Sativa L., pela atualidade e relevância do tema, enfrentado num texto fluido e coerente, será de igual modo útil a economistas, empreendedores, formuladores de políticas públicas e, definitivamente, também ao público leigo.

Rodrigo Melo Mesquita, trecho da apresentação.