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Sinopse
O intuito desta obra é apresentar um estudo mais profundo sobre as Políticas Públicas, apresentando uma nova perspectiva de reflexão sobre a temática, uma vez que será realizada uma abordagem conceitual, histórica e principalmente relacionada à responsabilidade dos agentes políticos envolvidos na elaboração e implementação destes instrumentos viabilizadores dos direitos constitucionais.
A relevância deste livro está calcada na demonstração, por meio de reflexões bibliográficas, da importância de um olhar mais crítico em relação à formulação e implementação das Políticas Públicas, visto que, por vezes, tais acabam sendo ineficientes e não alcançando os objetivos inicialmente almejados. Em razão disso, demonstra-se que é de suma essencialidade a existência de um controle das Políticas Públicas em todas as fases do policy cycle, a fim de averiguar se a ofensa ao princípio da eficiência é decorrente de uma ação ou omissão do agente político.
Todo esse arcabouço teórico visa ao entendimento do porquê algumas ações governamentais não alcançam os objetivos propostos, e se o agente político poderia ser responsabilizado pela ineficiência das Políticas Públicas.
Para embasar e dar sustentação ao debate, este livro possui em seu primeiro capítulo uma análise histórico-conceitual das Políticas Públicas, bem como do policy cycle e da competência para formulação. Já no segundo, há reflexões acerca do princípio da eficiência e da temática da responsabilidade – seja do Estado, seja do agente político. No terceiro capítulo é dado destaque ao controle das Políticas Públicas, a ser exercido pelo Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público.
Espera-se, portanto, que esta obra contribua para o enriquecimento da temática e que possa ser referência para futuros estudos.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786558203254 |
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Subtítulo | PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A RESPONSABILIDADE DO AGENTE POLÍTICO |
Pré venda | Não |
Peso | 230g |
Autor para link | CHUDZIJ LUÍSA FÓFANO |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 2 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 127 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2021 |
Código Interno | 937498 |
Código de barras | 9786558203254 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | CHUDZIJ, LUÍSA FÓFANO |
Editora | APPRIS |
Sob encomenda | Não |