PONTOS CONTROVERSOS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

O ano de 2016 tem como uma importante marca para o Brasil a vigência do CPC de 2015, a Lei Ordinária Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, a qual é responsável por suceder a codificação que vigorou por aproximados quarenta e três anos, o Código de Processo Civil de 1973, a Lei Ordinária Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Basta uma breve leitura do CPC para obter a conclusão de que se trata de um código com espírito totalmente diverso dos que o antecederam, entusiasmando com as suas ponderações inovadoras muito positivas e que reforçam o valor da força normativa da Constituição Federal. Em comparação ao código anterior, o vigente código apresenta novos artigos, suprime artigos e mantem com modificações outros tantos, todavia, ressalvando de que não se trata de uma mera modificação, afinal, é um novo código, o qual foi desenvolvido com um espírito totalmente diverso ao do desenvolvimento do CPC de 1973. Essa proposta realizada nos artigos do CPC decorre justamente dos anos que o mesmo levou para ser finalmente finalizado. Entretanto, quando considerado esse vasto lapso temporal para a construção dessa codificação, composto por aproximados cinco anos, superando-se a breve leitura do código e aplicando-se uma leitura criteriosa, sob uma perspectiva reflexiva sobre vários pontos do CPC, indaga-se: Será que o ele é perfeito? Buscando obter essa resposta, iniciou-se um estudo sobre vários aspectos dessa codificação, aliás, são esses os estudos que resultaram nesta obra, demonstrando que há a necessidade de aperfeiçoarmos ainda mais o CPC a fim de que não só ele, mas o próprio Direito Processual Civil seja cada vez mais aperfeiçoado. A presente obra, portanto, apresenta o projeto investigativo proposto pelo autor, contando com quinze capítulos, sendo que o foco desta primeira edição foi abordar temas propedêuticos e relevantes para o atual cenário, específicos ou não ao CPC, entretanto, que sua vigência cause certa “controvérsia”. Portanto, fruto de um ano de estudo, encontram-se reunidos nesta obra quinze pontos controversos sobre o Código de Processo Civil de 2015.