PORTUGAL - DELINEAMENTOS DE UMA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL (1812-1976)

Como ex-província romana, Portugal é um dos Estados herdeiros da tradição jurídica romano-germânica na Península Ibérica. O Portugal que desafiou os reinos hispânicos de Leão e Castela por sua independência ao longo de séculos. Portugal, o pequeno Condado que derrotou os muçulmanos na Reconquista cristã (sécs. VIII-XIII) e que se tornou um Império global por quase oitocentos anos. Portugal, o criador do Brasil e de muitos outros mundos. Uma “Nação valente, imortal”, como indica seu hino nacional. Um país com alma e tradições que mergulham nas brumas da História.

Nesta obra procuramos realizar uma abordagem objetiva sobre a História Constitucional portuguesa entre 1812 e 1976. Mais do que um estudo de Direito positivo abrangente das Constituições do período, nossa intenção foi analisar o contexto de cada uma delas, destacando as principais questões históricas e políticas que condicionaram sua elaboração, seu fracasso ou seu êxito. Ao par desses eventos políticos, consideramos necessário indicar a visão de mundo da Coroa portuguesa a cada período histórico, como vetor para a tomada de suas decisões e escolhas estratégicas. Trata-se de uma obra com abordagem interdisciplinar, portando contribuições importantes da História, Geografia, Geopolítica, Ciência Política, Teoria do Estado, Direito Comparado e Direito Constitucional. Mesmo seguindo a proposta da objetividade, a obra resultou extensa, pois não pudemos deixar de lado muitas análises e informações essenciais à compreensão de alguns fatos.

O estudo do Direito português no Brasil, em seus elementos históricos, foi relegado a segundo plano nas últimas décadas. Acreditamos que esse distanciamento acadêmico se mostrou prejudicial, pois o seu conhecimento é fundamental para a formação dos juristas do mundo lusófono. Acreditamos que o trabalho ora apresentado é de grande importância para uma melhor compreensão da formação do Direito brasileiro nos séculos XIX e XX. E por envolver questões de Estado, estratégia e diplomacia, a sua leitura é recomendada não apenas aos profissionais do Direito, mas também a sociólogos, antropólogos, historiadores, militares e diplomatas.