POS-POSITIVISMO COMO EXPRESSAO DO DIREITO ETICO, O

Defende-se que o Pós-Positivismo (abordagem jurídica firmada na força normativa dos princípios jurídicos) é expressão de um fenômeno que o antecede, que é a conexão entre a Ética e o Direito, desencadeando uma reflexão sobre o Direito Ético, fruto da experiência jurídica e da comunicação normativa, com vistas a legitimar-se como Direito Vivo e Justo.

O Direito é abordado a partir de sua essencialidade ética, em que seu 'ser' é o 'dever ser', enfocando-se a distinção das noções de religiosidade, secularização e laicidade, contra qualquer código de moralidade e justiçamento, a partir dos conceitos de Experiência Jurídica e Comunicação Normativa, Historicidade da Positivação e Legítimas Expectativas de Normatividade, Fundamentalidade e Legitimidade, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, Proporcionalidade e Razoabilidade, que dão conteúdo científico de juridicidade aos consagrados Fins Sociais do Ordenamento Jurídico e a medida Bem Comum, para além de qualquer logicismo mecanicista ou naturalismo fisicalista ou fisiológico.