PÓS-POSITIVISMO OU NÃO-POSITIVISMO? - 2026

Esta obra oferece uma leitura vigorosa e indispensável sobre os limites do positivismo jurídico e os desafios contemporâneos da interpretação no Direito. Ao recuperar o debate sobre o pós-positivismo — movimento que questiona a pretensa neutralidade e o caráter exclusivamente descritivo do positivismo —, o livro conduz o leitor por uma análise historicamente fundamentada, conectando filosofia, teoria do Direito e prática decisória. Com linguagem crítica e argumentação consistente, evidencia por que compreender o Direito exige ir além da simples identificação de regras e fontes formais.

O grande diferencial está na defesa do não-positivismo, expressão utilizada para marcar uma ruptura efetiva com as bases filosóficas do positivismo, e não apenas uma sucessão histórica a ele. A obra problematiza usos superficiais do pós-positivismo, como o decisionismo — prática em que decisões podem refletir escolhas subjetivas do julgador — e o "pamprincipiologismo", isto é, o uso excessivo e pouco criterioso de princípios jurídicos para justificar conclusões previamente desejadas. Ao distinguir, de maneira didática e estratégica, a teoria da identificação do Direito da teoria da decisão judicial, o texto revela onde o poder efetivamente se manifesta: no momento concreto de decidir casos, especialmente os mais complexos.

Voltado a juristas, magistrados, advogados, pesquisadores, estudantes e profissionais interessados em uma atuação jurídica mais responsável, o livro se destaca como ferramenta de reflexão e aprimoramento crítico. Sua abordagem da Crítica Hermenêutica do Direito — corrente que busca compreender a interpretação jurídica a partir da linguagem, da história e da concretude dos casos — oferece parâmetros para enfrentar arbitrariedades e fortalecer decisões racionalmente justificadas. Mais que uma obra teórica, trata-se de uma contribuição relevante para quem deseja compreender os fundamentos das decisões judiciais e atuar em defesa de um Direito mais coerente, democrático e comprometido com a integridade interpretativa.