POSITIVISMO E RETORICA

Na presente obra, o autor dedica-se ao estudo do positivismo jurídico de Hans Kelsen e da Nova Retórica de Chaim Perelman, sob uma perspectiva de complementariedade. Partindo de uma análise histórica do desenvolvimento da Retórica, o autor nota que o declínio de seu prestígio no Direito esteve sempre associado a doutrinas que pregavam a existência de valores absolutos. Percebe, então, que Kelsen, ao defender o relativismo axiológico, a multiplicidade de sentidos possíveis da norma e o caráter inovador da atividade dos operadores do Direito, acaba por evidenciar as incertezas e probabilismos inerentes à prática judiciária. É em função do reconhecimento desse ambiente de incertezas, que se torna possível resgatar o valor da retórica e, conseqüentemente, compreender a importância da obra de Perelman, principalmente de seu Tratado de Argumentação - A Nova Retórica.