POSITIVISMO JURÍDICO E NAZISMO

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Positivismo Jurídico e Nazismo: formação, refutação e superação da lenda do Positivismo, do autor Rodrigo Borges Valadão. Nele se apresenta uma análise histórica ampla do que a cultura jurídica alemã denomina de Lenda do Positivismo, uma percepção equivocada da sua história recente que aponta o Positivismo Jurídico, em geral, e a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, em particular, como a abordagem justeórica responsável pela erosão das instituições democráticas da República de Weimar e pela legitimação da Ditadura Nazista.

Nas palavras do Professor Matthias Jestaedt, da Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, “o que o autor apresenta é nada menos do que o primeiro trabalho monográfico da história da Lenda do Positivismo, que se tornará uma referência obrigatória para todas as futuras discussões sobre o tema. A luta da teoria e da prática jurídicas alemãs pelo correto entendimento do Direito, em geral, e pelo correto entendimento do Direito Nazista, em particular, torna-se agora conhecida e acessível ao mundo lusitano e latino-americano em geral”.