POSITIVISMO JURIDICO NO SECULO XXI, O - VOL. 5

Para quem é iniciado em Teoria Crítica, pode parecer estranho que uma Coleção que tenha esse título e vise discutir as principais vertentes da Teoria Crítica do Direito contemple, em um de seus volumes, o Positivismo Jurídico no Século XXI. Afinal, o que se divulga normalmente no Brasil é que o Positivismo Jurídico é uma teoria que visa apenas descrever o Direito como ele é, ou que se recusa a interpretar os textos normativos, ou até mesmo, que, graças ao Positivismo Jurídico, a Alemanha vivenciou o período mais terrível de sua história com o nazismo e o holocausto. Contudo, como esse volume demonstra, a partir de escritos produzidos por autores renomados do Brasil e, inclusive, do exterior, com a participação do Professor Kenneth Himma, dos Estados Unidos, todas essas afirmações sobre o positivismo jurídico são falsas e decorrem do baixo nível do ensino jurídico em nosso país. O presente volume pretende preencher uma lacuna na Ciência Jurídica nacional, ao contar com trabalhos de elevada qualidade acadêmica, abordando autores pouco conhecidos em nosso país, todos ligados a alguma vertente do Positivismo Jurídico Contemporâneo. Ao se ler o presente volume da Coleção Teoria Crítica do Direito consagrado ao Positivismo Jurídico no Século XXI, pode-se também perceber que teorias positivistas do Direito podem ser críticas e, portanto, se aproximar de algumas vertentes da Teoria Crítica tradicionalmente considerada, pois essas teorias positivistas contemporâneas não apenas descrevem uma realidade, mas também questionam práticas jurídicas equivocadas, contribuindo para o aprimoramento do Direito. Obra essencial para estudantes de Graduação, Pós-Graduação, profissionais do Direito e para todos aqueles interessados na temática do positivismo jurídico contemporâneo.