POSSE E USUCAPIÃO - DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL - 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “POSSE E USUCAPIÃO”?

A posse é examinada por Marco Aurélio Bezerra de Melo em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a matéria é exaustivamente examinada. E não são só as questões teóricas que são apreciadas. Também há neste livro a análise de questões práticas das mais relevantes, como a regularização fundiária e a análise da posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.

No estudo da usucapião, Marco Aurélio Bezerra de Melo também parte de uma compreensão teoricamente fundada (por exemplo, sobre a natureza originária da aquisição da propriedade por meio da usucapião) para enfrentar questões práticas relevantes (como a não incidência do imposto de transmissão de bens na hipótese). De outro lado, os aspectos processuais não são deixados de lado, tendo ficado a cargo do Professor e Mestre em Direito José Roberto Mello Porto, que também conhece bem as questões práticas alusivas aos processos possessórios, dada sua atuação como
defensor público.

Apresentação, Alexandre Freitas Câmara

Toda essa extensão do trabalho demonstra a destacada preciosidade do livro, notadamente por trazer ferramentas e soluções práticas para resolver os múltiplos dilemas relativos à posse.

Espero que a obra tenha especial destaque no mercado editorial brasileiro e muitas e sucessivas edições. Os temas que dela constam são fundamentais para o Direito Privado Brasileiro, e os seus autores conseguiram construir uma obra de grande importância para o nosso Direito das Coisas.

Prefácio, Flávio Tartuce