PRAGMATICA DAS NULIDADES, A

O civilista lusitano Carlos Ferreira de Almeida (1992) já advertia sobre um texto de doutoramento ser necessariamente um texto “pessoal”. Com efeito, as idéias desenvolvidas no texto seguinte estão inegavelmente ligadas à vivencia de seu Autor nas duas instituições universitárias em que veio realizando sua formação acadêmica: a Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, onde cursou graduação e mestrado, e a Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para a qual este trabalho completou, com a aprovação pela competente banca examinadora, os requisitos de doutoramento.