PRÁTICA DE PROCESSO PENAL - 2021

O presente tem por finalidade colaborar com aqueles que militam na área do Direito Penal e com os que se preparam para a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, realizando uma exposição sobre alguns tópicos do Direito Processual Penal e da Prática de Processo Penal, advertindo ao leitor que este livro não tem a pretensão de analisar cientificamente o Direito Processual Penal.

Está dividido em cinco partes, iniciando com a Parte Geral, onde se abordou as noções gerais do Direito Processual Penal; depois são analisados sucintamente alguns procedimentos previstos no Código de Processo Penal e em algumas leis extravagantes, seguindo modelos de peças, com algumas das provas já realizadas pela OAB, ressaltando que são abordados os problemas e os gabaritos da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil que estão à disposição no site da banca que atualmente realiza o exame, finalizando com as súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça referentes ao Direito Penal e Direito Processual Penal.

Os temas foram abordados dentro de uma visão geral sem a preocupação de enfrentar questões mais complexas, tendo em vista a finalidade do presente trabalho.