PRÁTICA DE PROCESSO PENAL

A peculiaridade desta já consagrada obra é a reunião da profundidade ao caráter prático. Com sua larga experiência, o Autor apresenta-nos um panorama do assunto, discorrendo sobre o inquérito policial, a prisão em flagrante, percorrendo com rara maestria e desenvoltura todos os aspectos do Processo Penal – a jurisdição e competência, a ação penal, as figuras do processo, os vários procedimentos, a novidade trazida pelos Juizados Especiais Criminais –, ofertando ainda uma exposição completa sobre recursos.

Cada assunto, é bom que se diga, é principiado por sólida exposição histórica, complementada por questões práticas que afloram do cotidiano forense, sempre com o estilo preciso e agradável do Autor, que, longe de ser mero descortinador da matéria, apresenta sua bem fundamentada e por vezes polêmica opinião sobre as diversas indagações e controvérsias surgidas no Processo Penal. Vários modelos de peças enriquecem o trabalho, contribuindo para credenciá-lo como livro ímpar, uma conjugação entre a formalidade do Processo Penal e a rotina exigente e fatigante do profissional do Direito.

Aliem-se a tudo isso os comentários às leis que alteraram os procedimentos penais, com especial ênfase para o Tribunal do Júri e o questionário.

As sucessivas reedições de Prática de Processo Penal só ratificam a indiscutível aceitação que a obra granjeou nos meios jurídicos nacionais, sendo constantemente citada em vários outros escritos, inclusive em decisões dos nossos Tribunais.

O Autor esmerou-se em apresentar um texto consentâneo com a mais atualizada doutrina e legislação, buscando infatigavelmente a qualidade por meio de exaustivas e cuidadosas pesquisas em obras nacionais e estrangeiras. Igual critério se faz presente nesta edição, totalmente atualizada.

Prática de Processo Penal, destarte, é um livro em que, a cada página, o leitor encontrará vivacidade, clareza e objetividade, constituindo ferramenta segura e indispensável aos cultores do Direito e demais interessados. Sentimo-nos honrados, ainda uma vez, em brindar a comunidade jurídica com uma obra que prima pela excelência, figurando, sem favor, na antologia dos maiores títulos da processualística penal de nosso país.