PRATICA JUDICIARIA ENTRE DIREITO E LITERATURA, A

Enquanto veículo de construção e transmissão da ideia, a linguagem desde sempre exerceu sobre o homem um profundo e fértil fascínio. Um fascínio que explica, em parte, a verdadeira explosão de indagações e análises hermenêuticas a que o último século assistiu, nos mais diversos domínios do conhecimento. A recepção crítica destes trabalhos pela teoria e pela prática jurídicas, horizonte temático em que este estudo se inscreve, tem vindo a ser sistematicamente empreendida pela jurisprudência anglo-saxónica, onde os estudos interdisciplinares se têm fecundamente desenvolvido em torno da associação do Direito com a Literatura, a Retórica e a Hermenêutica em particular, e com as Humanidades em geral. Reclamando embora a natureza linguística, retórico-argumentativa e hermenêutica de uma parte considerável da realidade jurídica, e sublinhando a quase omnipresença da mediação interpretativa na actividade cognoscitiva em geral, este estudo pretende, ainda assim, mostrar em que medida a específica vocação normativa do Direito norteia os sentidos com que o mesmo, dia após dia, se constrói. Essa será precisamente a medida da fortuna de estudos que, não rejeitando, antes procurando robustecer, afinidades entre textualidades e narrativas judiciárias e literárias, hermenêutica jurídica e literária, contribuirão para a fundamental formação técnica e humana de todo o jurista.