PRÁTICA JURÍDICA PENAL - 2026

CONTÉM:

• Noções, Peças, Fluxograma e Jurisprudência dos temas abordados
• Inquérito Policial e Procedimento de Investigação Criminal do MP
• Denúncia
• Queixa-Crime
• Resposta do Acusado
• Medidas Cautelares (Incluindo Prisão e Liberdade Provisória)
• Memoriais
• Sentença
• Júri
• Recursos
• Recurso em Sentido Estrito
• Apelação
• Embargos
• Carta Testemunhável
• Correição Parcial
• Recurso Especial e Extraordinário
• Recurso Ordinário Constitucional (ROC)
• Revisão Criminal
• Habeas Corpus
• Mandado de Segurança Criminal
• Execução Penal
• Juizados Especiais Criminais
• Violência Doméstica
• Reabilitação e Retirada dos Antecedentes
• Restituição de Coisas Apreendidas
• Retificação do Polo Passivo (Incidente de Homonímia)

INCLUI:

• Modelos de peças
• Questões e peças práticas da OAB
• Jurisprudência atualizada

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRÁTICA JURÍDICA PENAL”?

A presente obra tem por objetivo descortinar ao aluno uma visão imediata, concreta e real dos atos que se sucedem no procedimento penal, além de permitir o acesso tanto a uma base doutrinária segura como à jurisprudência pertinente a cada fase processual.

Os modelos das peças processuais, exatamente pela tecnicidade e juridicidade reveladas pelo Autor em outros trabalhos, servem de norte para um processo escorreito, livre de defeitos ou vícios.

Como o leitor poderá perceber, a leitura é agradável, direta e fluente, o que torna o trabalho ferramenta extremamente útil, não só para o estudante, como para os militantes do direito que necessitem de luzes para o enfrentamento do dia a dia forense.

O Autor