PRATICA NO PROCESSO CIVIL

O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática de algumas das ações mais comuns no processo civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas para as questões, sejam de natureza material ou processual, que mais preocupam os Advogados na hora de peticionar ao Poder Judiciário. Entre outras (veja-se o sumário), são objeto deste livro as seguintes ações e medidas:

• ação de alimentos; revisional e exoneração de alimentos;
• ação de alimentos gravídicos;
• ação de execução de alimentos;
• ações arrimadas na Lei do Inquilinato (despejo, consignação, renovatória e revisional);
• ação de regulamentação de guarda e visitas;
• açãode divórcio (litigioso e consensual);
• ação de indenização por perdas e danos (materiais e morais);
• ação de interdição (levantamento, alteração e remoção de curador);
• ação de inventário e arrolamento;
• ação de obrigação de fazer (medicamentos e insumos terapêuticos);
• ações possessórias (interdito, manutenção e reintegração);
• ação de usucapião (especial, extraordinário e ordinário);
• execução de título extrajudicial;
• mandado de segurança individual;
• medidas cautelares (arrolamento de bens; busca e apreensão de menor e coisas; exibição; justificação; produção antecipada de prova; separação de corpos);
• recursos (apelação; agravo de instrumento; embargos de declaração; recursos especial, ordinário e inominado – JEC; habeas corpus cível).

Livro-referência para estudantes e profissionais do Direito. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.