PRÁTICA PENAL, CIVIL E TUTELA COLETIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO - 7ª EDIÇÃO 2025

O objetivo deste livro é abordar os principais pontos de atuação do Ministério Público, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva.


Além de apresentar um repertório de modelos, o propósito dos autores foi transmitir o
know-how
, a técnica do “como fazer”, e não somente copiar manifestações do Parquet. Buscou-se acompanhar o leitor no desenvolvimento de cada parte, de cada parágrafo das diversas formas de atuação do Ministério Público.


Com efeito, esta obra é estritamente prática. Explicações doutrinárias e citações jurisprudenciais foram efetuadas de maneira instrumental, com o único objetivo de auxiliar na atividade prática. O trabalho apresenta o conhecimento específico dos autores em seu dia a dia profissional, nos muitos anos de exercício nessa nobre carreira. Para afastar equívocos, foram consultados (e citados) os manuais de atuação funcional de diversos Ministérios Públicos.

A visão prática e a experiência conquistada em cursos preparatórios permitiram identificar as dificuldades na elaboração de peças práticas e redação de dissertações, responsáveis muitas vezes pela eliminação de candidatos com excelente conteúdo jurídico. Essa atenção foi estendida para o oferecimento de conselhos práticos, desde a apresentação pessoal até a expressão verbal e escrita do candidato ou candidata, que fazem toda a diferença na busca pela aprovação.

O livro também atende aos anseios daqueles que iniciam a trajetória no Ministério Público, proporcionando um paradigma seguro para o período de estágio probatório, bem como para os estagiários, que encontrarão conceitos básicos relacionados às manifestações processuais.