PRATICA PENAL E EXAME DA OAB - COM COMENTARIOS SOBRE A LEI Nº 12.403 QUE ALTERA O CPP

Uma das preocupações desta edição foi procurar facilitar ainda mais a preparação dos candidatos para enfrentar a prova prático-profissional da OAB. Além da Lei nº 11.689/08 (júri), a Lei nº 11.690/08 (prova) e a Lei nº 11.719/08 (sentença e procedimentos), foram acrescentados exercícios práticos resolvidos em acompanhamento aos últimos exames da OAB e modelos de peças práticas, com explicitação dos requisitos necessários para sua elaboração. Esta edição teve ainda a preocupação de auxiliar os operadores do direito no dia a dia, quando da realização prática das funções jurídicas na área criminal.