PRÁTICA PENAL PARA O EXAME DE ORDEM - 2023

Elaborei, cuidadosamente, este livro, para servir como um farol para o digno candidato ao Exame de Ordem, a fim de ajudá-lo, ainda que modestamente, a atingir seu objetivo tão sonhado, a saber: aprovação na OAB e respectivo recebimento da carteira de advogado.

Com efeito, dividi o livro em seis partes – na primeira: casos de minha autoria e da prova da OAB, que acredito serem essenciais para um estudo assertivo, seguindo o pensamento da banca examinadora atual, com os respectivos gabaritos; na segunda parte: questões subjetivas de minha autoria e também da banca da OAB, com os respectivos gabaritos; na terceira parte: modelos de peças; quarta parte: quadro sinótico de peças; quinta parte: estatísticas das últimas provas do Exame de Ordem desde 2007 até o certame 36º; e, por fim, na sexta parte: um glossário, com conceitos essenciais, para a resolução tanto de peças quanto de questões.

Sabendo ainda da dificuldade em redigir peças, inseri alguns dos mais importantes modelos para o público leitor se basear na hora de transcrever o caso concreto para o papel, colocando todas as teses pertinentes, de preliminar e de mérito, além do pedido a ser requerido.

Como gosto de dizer, na prática penal, temos basicamente, duas peças: um requerimento e um recurso, mudando apenas o nome e o fundamento. No entanto, a estrutura é a mesma, o que será perfeitamente entendido se o candidato exercitar bastante.

O Autor.