PRÁTICA PROCESSUAL PENAL - 2025

A segunda edição da obra “Prática Processual Penal” conecta o que há de essencial na ciência criminal em sede doutrinária e jurisprudencial (teoria) às lides forenses do dia a dia (prática), demonstrando a importância de bem conhecer os fundamentos do Direito Processual Penal, para enfrentar essa verdadeira “arena da palavra” que é o Tribunal do Júri e as demais Cortes, buscando o máximo de desempenho, performance e bons resultados. O Direito, como organismo vivo, exige o constante estudo e aprimoramento acerca de inovações legislativas e tecnológicas, assim a obra dedicou-se também a detalhar técnicas relativas à delitos transnacionais. Destacou, por exemplo, a importância da cadeia de custódia, sobretudo no tange às provas digitais, em razão dos novos métodos investigativos empregados não só pela Polícia Federal, mas também pelas agências de persecução internacionais como INTERPOL e DEA (Drug Enforcement Administration), que, cada vez mais, se aproximam do Brasil em razão da necessidade de cooperação jurídica internacional nas grandes operações. Assim, metodologicamente, a obra foi dividida em quatro partes bem definidas: Na primeira parte tratou da análise dos procedimentos investigativos pré-processuais (IP, PIC e Investigação Defensiva), da cooperação internacional das polícias na persecução de crimes transnacionais e das medidas cautelares. Na segunda parte tratou da fase processual, construindo um verdadeiro “Roteiro Prático de atuação no Tribunal do Juri”, bem como de atuação na Lei de Drogas e demais delitos afetos ao procedimento ordinário, tudo de forma estratégica e sistematizada. Na terceira parte, o foco foram os recursos e toda a mecânica prática para a atuação perante os Tribunais, sobretudo no Recurso Especial e Recurso Extraordinário. Na quarta e última parte, tratou-se das ações autônomas de impugnação, a partir do controle de legalidade exercido na prática em grandes Operações da Polícia Federal, além do oferecimento de sólidos elementos para atu