PRÁTICA TRABALHISTA - 2026

ABORDA:

• Petição Inicial: Cabeçalho da peça inicial; Benefício da justiça gratuita; Requerimentos iniciais; Aspectos materiais e processuais;
• Reconhecimento do vínculo de emprego
• Saldo de salário
• Aviso prévio indenizado
• Décimo terceiro salário proporcional
• Férias
• Horas extras
• Trabalho aos domingos
• Adicional noturno
• Horas intrajornadas
• Horas interjornadas
• FGTS 8% depositado pelo empregador
• Auxílio-alimentação
• Multa de 40% sobre o FGTS
• Seguro-desemprego.
• Multa do § 8º do art. 477 da CLT
• Restabelecimento do plano de saúde
• Devolução de descontos indevidos – contribuições sociais
• Adicional de insalubridade
• Adicional de periculosidade
• Adicional de penosidade (ADO nº 74/DF)
• Acúmulo de função
• Equiparação salarial
• Responsabilidade civil do empregador
• Reintegração: pessoa com deficiência, estabilidade acidentária, estabilidade gravídica e estabilidade do dirigente sindical
• Indenização substitutiva da reintegração
• Salário-família
• Formas de rescisão do contrato de trabalho
• Consignação em Pagamento
• Inquérito para Apuração de Falta Grave
• Contestação
• Recurso Ordinário
• Contrarrazões ao Recurso Ordinário
• Embargos à Execução
• Embargos de Terceiro
• Agravo de Petição

INCLUI:

• Decisões vinculantes do STF em matéria trabalhista após a Reforma Trabalhista;
• Novas Teses Vinculantes em IRR do TST.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRÁTICA TRABALHISTA”?

Este livro foi criado ao longo da minha carreira como professor de cursos preparatórios para a segunda fase do Exame de Ordem e cursos práticos para advogados da área trabalhista. Tem o propósito de ser, essencialmente, didático.

Contém as principais peças do direito do trabalho, tais como petição inicial, ação de consignação em pagamento, contestação, recurso ordinário, contrarrazões ao recurso ordinário e embargos à execução.

Espero contribuir com os estudos daqueles que gostam da área trabalhista.

Hamilton Novo Lucena Junior

Por muitos anos, dediquei-me ao estudo (e escrita) doutrinário do Direito do Trabalho. Esses conhecimentos me ajudaram na aprovação ao cargo de Procurador do Trabalho. Quando eu ainda era concurseiro, sentia uma dificuldade enorme em ler os autores “clássicos”, com palavras complicadas e termos em latim. Assim, quando decidi escrever meu primeiro livro, ainda para o público dos concursos, tentei ser o mais didático e claro possível.

Depois de duas décadas atuando na área trabalhista como Procurador e Professor e com dezenas de livros publicados, assumi a missão de levar essa simplicidade (e segurança) para a prática trabalhista. Comecei, então, a escrever uma obra voltada à ad­vocacia trabalhista.

Com muita felicidade, o demorado e difícil processo de construção de um livro foram encurtados, pois tenho a honra e o privilégio de dividir a autoria desta obra, desde a 4ª edi­ção, com o brilhante Professor Hamilton.

Espero trazer à obra a experiência de quem vive essa linda área há duas déca­das. De maneira rápida e segura, tentei expor a profundidade das teorias que desenvolvo em outros livros; de maneira didática, as incontáveis horas que me dediquei ao estudo do Direito do Trabalho. Espero que aproveitem e que lhes seja útil.

Henrique Correia