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    PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA

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    953907

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    Sinopse

    A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como “praticabilidade tributária”, propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o “direito tributário” encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9786556272603
    SubtítuloEFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E IGUALDADE
    Pré vendaNão
    Peso980g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 4.5
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas878
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2021
    Código Interno953907
    Código de barras9786556272603
    AcabamentoBROCHURA
    AutorCUNHA, CARLOS RENATO
    EditoraALMEDINA BRASIL
    Sob encomendaNão

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