PRATICIDADE NO DIREITO TRIBUTARIO

A crescente complexidade do mundo contemporâneo cada vez mais exige do legislador um incremento de praticidade na elaboração das normas fiscais. Esta obra busca justamente investigar o fundamento desta praticidade no mundo jurídico e investiga formas de controle do seu uso na elaboração, aplicação e interpretação das leis tributárias. O autor vai buscar o fundamento da praticidade diante de uma releitura da Teoria Tridimensional do Direito abordada por Miguel Reale e segue a demanda por eficiência no contexto dos Direitos e Garantias Fundamentais. De grande utilidade para todos os estudiosos em nível de graduação e pós-graduação, e para os operadores do Direito Tributário, como advogados, públicos e privados, autoridades fiscais e magistrados, a obra vai além de simples exposição teórica de premissas e busca a sua aplicação diante dos casos mais notórios de uso da praticidade no direito tributário.