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    PRATICIDADE NO DIREITO TRIBUTARIO

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    Sinopse

    A crescente complexidade do mundo contemporâneo cada vez mais exige do legislador um incremento de praticidade na elaboração das normas fiscais. Esta obra busca justamente investigar o fundamento desta praticidade no mundo jurídico e investiga formas de controle do seu uso na elaboração, aplicação e interpretação das leis tributárias. O autor vai buscar o fundamento da praticidade diante de uma releitura da Teoria Tridimensional do Direito abordada por Miguel Reale e segue a demanda por eficiência no contexto dos Direitos e Garantias Fundamentais. De grande utilidade para todos os estudiosos em nível de graduação e pós-graduação, e para os operadores do Direito Tributário, como advogados, públicos e privados, autoridades fiscais e magistrados, a obra vai além de simples exposição teórica de premissas e busca a sua aplicação diante dos casos mais notórios de uso da praticidade no direito tributário.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788584405695
    Pré vendaNão
    Peso250g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões23 x 16 x 1.4
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas216
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2016
    Código Interno867248
    Código de barras9788584405695
    AcabamentoBROCHURA
    AutorTEIXEIRA, DANIEL ALVES
    EditoraLUMEN JURIS
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