PRÉ-CAMPANHA E ABUSO DE PODER - UMA JUNÇÃO BOMBÁSTICA - 2026

Prefácio por Francisco Márcio de Oliveira

A pré-campanha eleitoral é o período em que as vantagens decisivas do processo democrático são construídas longe dos holofotes da Justiça Eleitoral — e é exatamente ali que o abuso de poder econômico, político e midiático atua com maior liberdade e menor risco. Esta obra analisa, com rigor técnico e linguagem acessível, os limites e as possibilidades do período que antecede o dia 16 de agosto, à luz do art. 36-A da Lei das Eleições, com as inovações trazidas pelas Resoluções TSE nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026.

Em quinze capítulos, o autor examina os atos lícitos da pré-campanha, a figura jurídica do pré-candidato, os limites do pedido de apoio político, a arrecadação coletiva virtual, as lives, o impulsionamento pago, a publicidade institucional em época eleitoral e o novo inciso VIII sobre a manifestação espontânea em ambientes universitários e de movimentos sociais. A obra é concluída com análise aprofundada do abuso de poder em suas modalidades econômica, política e midiática, à luz da mais recente jurisprudência do TSE, incluindo a intrigante questão do uso da inteligência artificial e o combate à desinformação.

Escrita por magistrado eleitoral com décadas de jurisdição no Rio Grande do Norte e professor de Direito Eleitoral e Hermenêutica Jurídica na UERN, a obra é leitura indispensável para advogados eleitoralistas, magistrados, promotores, pesquisadores e todos que desejam compreender onde termina a liberdade da pré-campanha e onde começa a ilicitude que compromete a isonomia do processo democrático.