PRÉ-SAL: O MODELO REGULATÓRIO E A NEUTRALIZAÇÃO DA DOENÇA HOLANDESA

A exploração do petróleo, reconhecida como um caso específico no imenso universo dos recursos naturais, é uma benção ou um risco? Na minuciosa investigação, abastecida com os mais variados elementos de uma dúvida hamletiana, este livro vai perfurando campos da literatura nacional e estrangeira, de decisões político-econômicas, de tipos de exploração estatal exclusiva ou com participação privada ou, ainda, de um modelo de convivência concomitante … Como o leitor constatará com facilidade, o livro permite a compreensão do regime regulatório do petróleo, com especial atenção ao caso brasileiro. Isso tendo por premissa o registro histórico-dogmático da doença holandesa. O entrecruzamento de tais temas resulta em análise, minuciosa e criativa, do regime de partilha de produção e do Fundo Social (bem como da destinação de receitas).